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Celtas
A MULHER NA SOCIEDADE CELTA
A base da sociedade celta é a família no sentido extenso da palavra, comparável ao que foi observado nas cidades gregas e romanas. Essa família se chama "fine" entre os antigos gaélicos, e se observará que dito nome procede da mesma raiz que "Gwynedd", nome do noroeste do País de Gales, e da palavra "veneti", nome do povo gaulês que habitava o país de Vannes, Gwened em bretão.
Quando a família está completa, na Irlanda, toma o nome de "deirbhfine", e compreende quatro gerações, do pai, que recebe o nome de "senn-fine" (cabeça ou chefe da família), aos filhos do sobrinho. Mas além desse parentesco, se produz uma migração e se constitui uma nova família, com uma participação obrigatória dos bens anteriormente comuns.
Muitos "fine" se agrupam em uma tribo, a "tuath", que é a base da célula política da Irlanda. A "tuath" tem a particularidade de ser auto-suficiente: possui sua hierarquia social bem determinada, que vai do chefe ao rei (ri), os escravos, os bens comunitários, seus regulamento e inclusive seus Deuses.
A conseqüência dessa quase autarquia da "tuath" no plano da história dos celtas é bastante destacável, pois explica a impossibilidade da unificação política. Os celtas não sentiram jamais a necessidade de agrupar-se em amplas e complexas políticas, já que a "tuath" era um todo, podia regular-se por si mesmo.
Os celtas não tinham noção de estado como os romanos, para os quais, a noção de estado, quase totalitário, representava a base de todo seu pensamento e de suas atividades. Por isso, no plano prático, isso conduziu os celtas à catástrofes, entre as quais foi o seu desaparecimento do jogo político europeu.
Na vasta compilação chamada "Livro dos Direitos", escrita por ordem de Cormac Mac Cuilennain, rei-bispo de Cashel, em 903, compreendemos facilmente a origem desses costumes. Todo sucedeu como se os gaélicos houvessem sonhado com uma sociedade ideal e houvessem tentado aplicá-la em uma terra pastoril, pouco propícia a cultura. Entretanto, embora a sociedade gaélica fosse pastoril, os gaélicos são sedentários, solidamente implantados em diferentes regiões da Irlanda. Só nas fronteiras existiam "tuatha" móveis.
A diferença da sociedade romana baseada na possessão de terra por um ou por muitos titulares, a sociedade celta, sobretudo entre os gaélicos, se baseia na possessão comunitária da terra, indicando uma organização totalmente organizada para a criação de rebanhos.Como os germanos e os latinos, a moeda mais antiga era o gado, considerado como a única base da riqueza.
Por isso, o modelo de contrato feudal, que encontramos na Irlanda é um contrato de gado. Teoricamente, a terra é propriedade do estado, propriedade comum e indivisível. O rei é o magistrado eleito pela comunidade, encarregado pela administração e que pode autorizar um membro qualquer da "tuath" a trabalhar com vistas ao bem comum, ou ocupar determinado território para estabelecer sua morada ou plantar a terra. Porém, ao fazê-lo, o rei não atua como um soberano feudal. Porém, a maioria das vezes, não é a terra, ou a simples autorização de estabelecer-se em um território, que recebe o membro da "tuath", e sim cabeças de gado. Sobre ele repousa o sistema feudal celta. O tomador recebe do arrendador uma ou muitas cabeças de gado e contrai assim, obrigações com esse último, obrigações que um contrato firmado ante um druida (ou sacerdote na época cristã) estipulado com precisão.
Todos aqueles que recebiam gado eram pois, "ipso facto", englobados na hierarquia social, em graus diversos segundo a importância de cada um. Existiam as classes dos servos e dos homens livres. Os homens livres compreendiam desde o rei até o mais humilde camponês. Servos e homens livres constituíam, em caso de contrato de gado, os "ambactoi", cujo sentido é "servidores".
Esse contrato de gado, que se manteve por muito tempo na Irlanda, explica o por quê as mulheres, que podiam possuir rebanhos, não estavam excluídas e gozavam, pois, de uma situação diferente das mulheres das sociedades baseadas no direito exclusivo da terra.
Aspecto Jurídico e Social
Na sociedade celta, segundo um grande número de testemunhos, a mulher tinha o direito de escolher seu marido e portanto, não poderia casar-se sem seu próprio consentimento.
Quando havia uma jovem na idade de casar-se, se organizava uma grande festa, para qual eram convidados todos os jovens. A moça elegia seu marido, oferecendo-lhe água para lavar as mãos. Segundo as mais antigas leis galas, as de Gwynedd, as jovens podiam casar-se com a idade de 12 anos.
Muito embora, essa eleição por parte da jovem, não quer dizer que seus parentes estejam ausentes no contrato de casamento. Não há o que duvidar que a célula base é a família. Existe, portanto, um acordo entre famílias e ele conduz a um casamento que será exclusivamente de regime dotal, seja qual for a classe social que pertençam os nubentes.
Todo homem celta que desejava casar-se, deveria pagar uma certa soma, e a mulher, por sua vez, também deveria dar o mesmo montante. Todos os anos, se faziam as contas da fortuna das partes. Se guardava os frutos conseguidos, e o marido superveniente desfrutará da parte que é sua, aumentado com tudo que conseguir posteriormente. Porém, no caso do desaparecimento do marido, a mulher não herda do falecido, toma tão somente a sua parte e adicionando os frutos em comum. O mesmo ocorre se o homem ficar viúvo.
O homem que, na Irlanda, deseja casar-se com uma mulher, deve abonar obrigatoriamente um direito de compra, o "coibche". Esse "coibche" está destinado ao pai da prometida se essa se casar pela primeira vez. Porém se sua filha se casa pela segunda vez, o pai não receberá mais do que dois terços da soma, e o terço restante irá para a filha. Se essa se cassasse pela terceira vez, o pai ficaria com a metade e assim sucessivamente. Ao vigésimo primeiro casamento da filha, o direito do pai se extingue. Quando o pai está morto, é o irmão, em princípio, o mais velho, que tem direito a metade da compra da prometida pelo futuro marido.
Porém, apesar da compra, desse "coibche", a mulher irlandesa não entrava na família do marido, como acontecia com a mulher romana. A mulher casada romana, por "coemptio", caía em "manu amriti", pertencia a família do marido e deixava de ser proprietária. A mulher irlandesa continua possuindo seus bens, entretanto, se ficar viúva, não era ela que recebia a compensação devida e sim a família do marido. Se ela, entretanto, volta a casar, se repartirá o novo "coibche" com sua própria família. Se afirma, desse modo, por via legal, uma independência grande da mulher casada.
A mulher irlandesa levava para o casamento seu dote, "tinnscra", que era um conjunto de obséquios que lhe outorgam seus parentes. Dito dote é propriedade pessoal, pois no caso de dissolução do casamento, por divórcio ou desejo conjugal, ela o recobra integralmente, ao mesmo tempo que sua liberdade.
No País de Gales, o método seguido era o mesmo. O homem satisfazia o preço de compra da mulher, o "gobyr", que era equivalente ao "coibche". A mulher leva o dote, "argweddy, que era igualmente pessoal. Porém o marido, ou a família desse, deveria pagar por outra parte o "cowyll", ou seja, o preço da virgindade. Deve-se dizer que esse "cowyll" se pagava antes da primeira noite, enquanto que em Roma e entre os germanos, não se outorgava senão no dia seguinte a noite das bodas, de onde deriva seu nome técnico de "morgengabe". Essa diferença de dia de pagamento, demonstra o respeito que os celtas tinham pela mulher, enquanto que os romanos e germanos e, a sua retaguarda, os cristãos, fizeram dela um ser hipócrita e enganosa.
O divórcio entre os celtas era muito comum, inclusive na época cristã. Ele se deve, em primeiro lugar, justamente porque o casamento não tinha caráter sagrado, tratava-se tão somente de um contrato submetido à cláusulas: se essas cláusulas não fossem respeitadas, o contrato seria anulado.
Não eram realizadas grandes cerimônias para um casamento. A literatura gaulesa e irlandesa não mencionam mais do que um festim para consumar o casamento. O matrimônio celta aparece como uma espécie de união livre protegida pelas leis e sempre possível de se romper. E, no divórcio celta, o homem e a mulher estão situados em um plano de estrita igualdade.
Uma segunda razão que explica a facilidade do divórcio e a relativa fragilidade do casamento, é o os celtas admitiam a monogamia, a poligamia e inclusive a poliandria (matrimônio coletivo). Foi César que afirmou que certas tribos bretãs praticavam uma espécie de poliandria (matrimônio coletivo).
O que podemos assegurar, é que existiu entre os celtas a poligamia, pois em uma época de sua história, encontramos a instituição do concubinato legal. Todo homem, inclusive o casado, podia ter uma ou mais concubinas. A origem se encontra na presença de um verdadeiro contrato, mediante o qual o homem compra a concubina, a "ben urnadna" (esposa por contrato). Porém, o mais importante é que a compra tem a validade de um ano, podendo renovar-se o contrato só no final do prazo. Essa cláusula denota mais uma vez a preocupação dos legisladores celtas por salvaguardar a liberdade da mulher: a doutrina do "habeas corpus", característica do direito anglo-saxão, parece aplicar-se nesse âmbito concreto. Se o contrato durasse um ano e um dia, a concubina, ao concluir o período, pertenceria ao homem, em virtude do usucapião: o homem teria direita a revender a concubina e de ficar com o dinheiro da dita venda, em detrimento da concubina e dos pais desta. Desse modo, a concubina recuperava obrigatoriamente a liberdade.
Devemos ainda acrescentar, que o concubinato, ou matrimônio anual, na Irlanda expirava em um dia que correspondia a uma grande festa pagã.
De qualquer forma, o concubinato legal do homem não prejudicava em nada os direitos da esposa legítima, que era a única que recebia o título de esposa e podia mandar na concubina ou concubinas de seu marido que a ajudavam nas tarefas domésticas. Por outro lado, a esposa poderia impedir a presença de uma concubina em sua residência familiar. Se o marido passasse por cima dela, sempre podia divorciar-se. Segundo a lenda da Santa Brigida de Kildare, podemos citar o caso do druida Dubtach, que havia comprado uma concubina e a havia deixado grávida. A esposa legítima que não admitiu o feito, ameaçou divorciar-se se Dubtach não se separasse da concubina. Ao divorciar-se, ela recuperava não só seu "coibtche", preço de compra, como também seu pecúlio, seu "tinnscra". A ameaça fez com que o druida repensasse seu ato e acabou se separando de sua concubina para conservar sua legítima esposa, juntamente com os bens que essa possuía.
COM QUEM FICA O PODER FAMILIAR?
Na sociedade celta, o homem era o cabeça da família, mas nem sempre é a cabeça do casal. As leis irlandesas apresentam três aspectos bem distintos em relação à situação matrimonial e, segundo cada caso, o papel da mulher ou do homem podem trocar completamente. Quando a esposa, a "cetmunter", tem a mesma fortuna e o mesmo nascimento do marido, estará em um plano de completa igualdade. Pode estabelecer, por sua própria autoridade, qualquer contrato que presuma vantajoso. O consentimento do marido só é necessário em caso de um contrato ser considerado desfavorável. Do mesmo modo, a mulher tem o direito de exigir a anulação de todos os contratos desfavoráveis estabelecidos por seu marido e que comprometa sua própria fortuna.
Quando a esposa é inferior pela classe que ocupa, e, sobretudo, se sua fortuna é inferior a de seu marido, seus direitos se reduzem muito. Aqui explica-se a origem da famosa disputa da rainha Maeve e do rei Ailill, que deu início a grande narração "Tain Bo Cualnge", disputa que gira em torno da apreciação de suas respectivas fortunas, e que têm como conseqüência uma guerra inexplicável por Maeve para apropriar-se de um toro que valia mais que o touro de seu marido.
Já se, a mulher possui uma fortuna maior que seu marido, ela é a cabeça da família, sem contestação possível. A autoridade do marido é quase nula. Recebe o nome de "fer fognama", ou seja, "homem serviçal", ou também "fer for ban thincur", "homem embaixo do poder de uma mulher". Em numerosas narrações épicas, é a situação do rei Ailill, que não pode dizer absolutamente nada contra as decisões da rainha Maeve. Tal estado das coisas é uma situação privilegiada para a mulher casada, não só dona de seu próprio destino, como também do destino do homem. Sem dúvida alguma, se trata da reminiscência de um estado social anterior, onde a mulher desempenhava na vida familiar e política um papel bem mais importante (época do matriarcado).
A reminiscência desse matriarcado primitivo, aparece em um velho costume que encontramos na literatura irlandesa e gaulesa: nomear os heróis segundo o nome de sua mãe e não de seu pai. Sendo assim, o rei Conchobar também recebeu o nome de "filho de Ness"; Gwydyon e Ariannrod são "o filho e a filha de Don"; Setanta-Cuchulainn é o "filho de Dechtire. Parece que aí há uma sucessão matrilineal, que os narradores não puderam suprimir.
OUTRAS IMPORTANTES ATIVIDADES FEMININAS
Além disso, as mulheres casadas tinham acesso a diversas funções. Segundo testemunhos, elas participavam na celebração da missa (período cristão), prática denunciada pelos bispos continentais. Existiam também, mosteiros mistos, de homens e mulheres, como o fundado em Kildare pela célebre santa Brigida sobre o templo pagão, onde as mulheres vigiavam um fogo que não podia apagar-se, algo que recorda as Vestais romanas.
Mas, as mulheres celtas não se limitavam somente a essas funções quase sacerdotais, mas desempenhavam ainda, um importante papel na educação das crianças e dos jovens. Sabemos que existiu um costume bastante singular, qualificado pelo nome de "fosterage": que se tratava de enviar as crianças para fora de sua família natural, à casa de um "fosterer" que se encarregaria de alimentá-lo e criá-lo, até ao ponto que os laços que unem o pai nutridor e o filho adotivo, sejam tão fortes como os entre o verdadeiro pai e o filho. Entretanto, não só criavam vínculos entre a criança e os pais adotivos, mas como também entre todos aqueles que se criavam juntos.
Na literatura irlandesa existem inumeráveis exemplos desse tipo de situação, em que irmãos de leite e irmãs de leite estão ligados entre eles por obrigações mais importantes do que as provocadas pela fraternidade natural.
Mas tão somente a instituição "fosterage", não basta para a educação de um jovem guerreiro. Ao entrar para a adolescência, deveria deixar seus pais adotivos e iniciar-se nos ofícios das armas junto com mulheres guerreiras extremamente misteriosas, estabelecidas no norte da ilha da Bretanha, no territórios dos pictos.
Na Irlanda, a narração da "A Educação de Cuchulainn" e da "Infância de Finn", são as mais significativas sobre esse ponto de vista. No País de Gales, a narração de Peredur, arquétipo da "Busca do Graal", proporciona detalhes arcaicos referentes a esse costume.
Essa tradição literária, coincide com a visão que tinham os autores da antiguidade clássica das robustas gaulesas, sempre dispostas ajudar seus maridos nas guerras ou em disputas. Segundo Diodoro de Sicilia (V, 32): "entre os gauleses, as mulheres são quase da mesma estatura que os homens, com os quais rivalizam em coragem".
Outro aspecto dessas mulheres guerreiras, educadoras, militares e bruxas, é o de iniciadora sexuais. Essa curiosa instituição guerreira, aparece também como uma espécie de prostituição mais ou menos sagrada. É a concreta indicação, mais uma vez, que a liberdade sexual entre os celtas era muito grande, pois tanto as leis como os textos literários não marcados pelo Cristianismo, não existiam tabus sexuais.
A fragilidade do casamento é uma prova absoluta disso. A prática do concubinato também. Qualquer homem, casado ou não, podia contratar um desses famosos matrimônios anuais. A mulher que aceitava esse tipo de situação, não sofria nenhum constrangimento perante à sociedade, bem ao contrário. A sociedade celta, antes do Cristianismo, jamais conheceu a noção de pecado: com mais razão não a encontrou na sexualidade.
É justamente a liberdade sexual que explica em grande parte a importância da Mulher na sociedade celta. Ao não ser considerada um objeto de "pecado" e não ser um ser "frágil" em uma sociedade mais pastoril e guerreira do que agrícola, só podia ter salvaguardado um grande parte o papel que havia ocupado em épocas posteriores.
A sociedade celta se encontrava na metade do caminho entre as sociedades do tipo "paternalistas", agrícolas e estruturadas segundo a posse da terra por parte do pai de família, e as sociedades chamadas de "matriarcado", nas quais as mães, ou a mulher em geral, segue sendo o vínculo fundamental da família e o símbolo da fertilidade.
A mulher celta, tanto a irlandesa como a bretã, desfrutavam de sua liberdade, desfrutavam de direitos, conseqüência de sua classe social ou de sua fortuna pessoal, que lhe permitia converter-se em chefe de família, que podia reinar, que podia ser profetisa, maga, educadora, que podia casar-se ou permanecer "virgem", que podia herdar uma parte de seus bens de seu pai e de sua mãe.
Acho que ainda nos serão necessários alguns séculos para que as mulheres recuperem todos esses direitos e privilégios perdidos por nossas ancestrais. Por enquanto, só nos resta estudar sobre a imagem ideal da mulher, tal qual como ela já foi imaginada não só pelas mulheres, mas também pelos homens.
Fonte: www.rosanevolpatto.trd.br
